Termos e Condições de Uso – Essentivy

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos serviços oferecidos pela Essentivy. Ao acessar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar no site da Essentivy ou efetuar uma compra, o usuário concorda com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Cookies da loja.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário deve se abster de utilizar o site.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras na Essentivy, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua responsabilidade manter seus dados corretos. A Essentivy não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.

3. Produtos e Informações

A Essentivy compromete-se a disponibilizar informações claras e completas sobre os produtos, incluindo características, preços e condições de pagamento.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou embalagem, de acordo com o lote de fabricação ou configurações do dispositivo do usuário.

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site da Essentivy estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra e poderão incluir cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outros meios disponibilizados pela plataforma Shopify.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega variam conforme a localidade, a forma de envio escolhida e a disponibilidade do produto.

A Essentivy não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, falhas logísticas, condições climáticas ou informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento da compra.

O acompanhamento do pedido é de responsabilidade do cliente, por meio do código de rastreamento disponibilizado após o envio.

6. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor pode desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso, e preferencialmente em sua embalagem original. As orientações para devolução serão fornecidas pelos canais de atendimento da Essentivy.

7. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções serão realizadas conforme a legislação vigente e a política interna da Essentivy, disponível no site.

Produtos com defeito deverão ser comunicados dentro do prazo legal, acompanhados de fotos ou vídeos que comprovem o problema.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Essentivy, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, artes e elementos visuais, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

9. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site da Essentivy de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos e Condições.

É vedado o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar danos à loja ou a terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

A Essentivy não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• Uso indevido do site

• Falhas técnicas, indisponibilidades ou interrupções do sistema

• Ações de terceiros ou ataques cibernéticos

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário

11. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais coletados pela Essentivy são tratados conforme a Política de Privacidade da loja e a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

12. Alterações dos Termos

A Essentivy reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site, sendo responsabilidade do usuário revisá-las periodicamente.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Essentivy por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.